PL 1007/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1007/2003 | Parecer do Relator | 06/01/2005 | Osvaldo Biolchi | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2514/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1007/2003 | Parecer de Comissão | 23/03/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2514/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1007/2003 | Parecer do Relator | 06/04/2006 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.514/03, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto. Inteiro teor |