PL 1005/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1005/2003 | Parecer do Relator | 04/07/2005 | Mário Negromonte | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CVT, e da EMR 2 CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1005/2003 | Parecer do Relator | 27/08/2003 | Osvaldo Reis | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1005/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Nogueira, Leônidas Cristino e Beto Albuquerque. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |