PL 1004/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1004/2003 | Parecer do Relator | 28/06/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1004/2003 | Substitutivo | 28/06/2005 | Luiz Couto | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1004/2003 | Parecer do Relator | 02/10/2003 | Rogério Teófilo | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1004/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação. Inteiro teor |