PL 997/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 997/2003 | Voto em Separado | 11/07/2003 | Valdenor Guedes | Parecer favorável à presente proposição, nos termos do substitutivo anexo. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 997/2003 | Parecer Vencedor | 24/09/2003 | Carlos Abicalil | Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil, pela rejeição deste, da EMC 1/2003 CEC, da EMC 2/2003 CEC, e da EMC 3/2003 CEC, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 997/2003 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Valdenor Guedes, Átila Lira e Lobbe Neto. Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil, pela rejeição deste, da EMC 1/2003 CEC, da EMC 2/2003 CEC, e da EMC 3/2003 CEC, apensados. Inteiro teor |