PL 993/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 993/2003 | Parecer do Relator | 01/09/2004 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 993/2003 | Parecer do Relator | 02/09/2003 | Renato Cozzolino | Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 993/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Cozzolino, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 993/2003 | Parecer do Relator | 14/04/2004 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 993/2003 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela rejeição. Inteiro teor |