PL 965/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 965/2003 | Parecer do Relator | 11/06/2003 | Carlos Souza | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 965/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 965/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | Dr. Rodolfo Pereira | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PL 965/2003 | Voto em Separado | 30/03/2004 | João Grandão | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências. Inteiro teor |
CVO 1 CAPADR => PL 965/2003 | Complementação de Voto | 27/04/2004 | Dr. Rodolfo Pereira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 965/2003 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 965/2003 | Parecer do Relator | 17/09/2004 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 965/2003 | Parecer do Relator | 19/08/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 965/2003 | Parecer do Relator | 29/10/2009 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 965/2003 | Parecer do Relator | 06/06/2024 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |