PL 963/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 963/2003 | Parecer do Relator | 30/06/2003 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 963/2003 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 963/2003 | Parecer do Relator | 18/09/2003 | Dr. Rodolfo Pereira | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 963/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Rubens Otoni, Odair, João Magno, Leonardo Monteiro, João Grandão, Zé Geraldo, Adão Pretto e Luci Choinacki. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 963/2003 | Parecer do Relator | 17/09/2004 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 963/2003 | Parecer do Relator | 20/08/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 963/2003 | Parecer do Relator | 29/10/2009 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 963/2003 | Parecer do Relator | 06/06/2024 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |