Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 960/2003

PL 960/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 960/2003 Parecer do Relator 29/08/2012 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 991/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 960/2003 Parecer do Relator 17/08/2011 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 991/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 960/2003 Substitutivo 17/08/2011 Gilmar Machado Inteiro teor
PES 1 CCTCI => PL 960/2003 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 25/10/2011 Gilmar Machado Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 991/03, apensado, das emendas nºs 1/2011 e 2/2011 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 960/2003 Substitutivo 25/10/2011 Gilmar Machado
PES 2 CCTCI => PL 960/2003 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 06/12/2011 Gilmar Machado Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 991/2003, apensado, das emendas nºs 1/2011 e 2/2011 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 960/2003 Substitutivo 06/12/2011 Gilmar Machado
PAR 1 CCTCI => PL 960/2003 Parecer de Comissão 28/03/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 991/2003, apensado, das emendas nºs 1/2011 e 2/2011 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 960/2003 Parecer do Relator 17/06/2004 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 991/2003, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 960/2003 Parecer de Comissão 07/07/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 991/2003, apensado. Inteiro teor