PDC 118/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 118/2003 | Parecer do Relator | 10/07/2003 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 118/2003 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 118/2003 | Parecer do Relator | 02/09/2003 | Ricardo Barros | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 118/2003 | Parecer de Comissão | 06/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |