PL 945/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CAPADR => PL 945/2003 | Voto em Separado | 27/08/2003 | João Grandão | Parecer do Relator, Dep. João Grandão, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 945/2003 | Voto em Separado | 08/10/2003 | Benedito de Lira | Dispõe sobre o direito de os mutuários de crédito rural recorrerem a instituições arbitrais para o cálculo de seus saldos devedores. Inteiro teor |
| PRV 1 CAPADR => PL 945/2003 | Parecer Vencedor | 14/10/2003 | Benedito de Lira | pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 945/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Grandão, apresentou voto em separado o Deputado Benedito de Lira. pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 945/2003 | Parecer do Relator | 25/11/2004 | Odair | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 945/2003 | Parecer do Relator | 01/04/2004 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 945/2003 | Parecer de Comissão | 07/04/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |