PL 945/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CAPADR => PL 945/2003 Voto em Separado 27/08/2003 João Grandão Parecer do Relator, Dep. João Grandão, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 945/2003 Voto em Separado 08/10/2003 Benedito de Lira Dispõe sobre o direito de os mutuários de crédito rural recorrerem a instituições arbitrais para o cálculo de seus saldos devedores. Inteiro teor
PRV 1 CAPADR => PL 945/2003 Parecer Vencedor 14/10/2003 Benedito de Lira pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 945/2003 Parecer de Comissão 15/10/2003 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Grandão, apresentou voto em separado o Deputado Benedito de Lira. pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 945/2003 Parecer do Relator 25/11/2004 Odair Parecer do Relator, Dep. Odair, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 945/2003 Parecer do Relator 01/04/2004 José Pimentel Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 945/2003 Parecer de Comissão 07/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor