PL 934/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 934/2003 | Parecer do Relator | 21/11/2003 | Lupércio Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela aprovação deste, e do PL 1802/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEIC => PL 934/2003 | Substitutivo | 21/11/2003 | Lupércio Ramos | Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcóolicas e de produtos derivados do tabaco. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 934/2003 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Léo Alcântara, Dr. Francisco Gonçalves, Carlos Eduardo Cadoca e Múcio Sá. Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela aprovação deste, e do PL 1802/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 934/2003 | Parecer do Relator | 07/07/2005 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo da CEIC, e do PL 1802/2003, apensado, com emendas ao Substitutivo da CEIC. Inteiro teor |