PL 923/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 923/2003 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Jamil Murad | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 923/2003 | Parecer de Comissão | 20/06/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 923/2003 | Parecer do Relator | 05/05/2005 | Edson Ezequiel | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 923/2003 | Substitutivo | 05/05/2005 | Edson Ezequiel | Estabelece a obrigatoriedade de avaliação da conformidade para aparelhos que emitam radiação eletromagnética. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 923/2003 | Complementação de Voto | 08/06/2005 | Edson Ezequiel | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 923/2003 | Parecer de Comissão | 08/06/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 923/2003 | Substitutivo | 08/06/2005 | Edson Ezequiel | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 923/2003 | Parecer do Relator | 05/02/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 923/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 923/2003 | Complementação de Voto | 30/11/2004 | Rafael Guerra | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |