PL 922/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 922/2003 Parecer do Relator 30/11/2004 Marcelo Ortiz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 922/2003 Parecer de Comissão 29/11/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 922/2003 Redação Final 10/03/2006 Cezar Schirmer Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 922/2003 Parecer do Relator 06/10/2004 Nilson Pinto Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do PL 2.873/04, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 922/2003 Parecer de Comissão 20/10/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do PL 2.873/04, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 922/2003 Parecer do Relator 21/05/2004 Romeu Queiroz Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 922/2003 Substitutivo 21/05/2004 Romeu Queiroz Denomina o " Aeroprto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de macapá, Estado do Amapá. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 922/2003 Parecer de Comissão 02/06/2004 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor