PL 922/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 922/2003 | Parecer do Relator | 30/11/2004 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 922/2003 | Parecer de Comissão | 29/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 922/2003 | Redação Final | 10/03/2006 | Cezar Schirmer | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 922/2003 | Parecer do Relator | 06/10/2004 | Nilson Pinto | Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do PL 2.873/04, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 922/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do PL 2.873/04, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 922/2003 | Parecer do Relator | 21/05/2004 | Romeu Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 922/2003 | Substitutivo | 21/05/2004 | Romeu Queiroz | Denomina o " Aeroprto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de macapá, Estado do Amapá. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 922/2003 | Parecer de Comissão | 02/06/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor |