| PRL 1 CSSF => PL 916/2003 |
Parecer do Relator |
08/08/2005 |
Benjamin Maranhão |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSSF => PL 916/2003 |
Voto em Separado |
09/11/2005 |
Darcísio Perondi |
Dispõe sobre a disponibilização do percentual de 1% de alíquota do IPI e do IR para aplicação em programas de alimentação para a população carente e/ou desempregados no país.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 916/2003 |
Parecer de Comissão |
29/11/2006 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Darcísio Perondi.
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela rejeição.
Inteiro teor
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