PL 911/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 911/2003 | Parecer do Relator | 24/04/2007 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 911/2003 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Genoíno. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 911/2003 | Redação Final | 16/08/2007 | Vital do Rêgo Filho | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 911/2003 | Parecer do Relator | 07/08/2003 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 911/2003 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela aprovação. Inteiro teor |