PL 906/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 906/2003 | Parecer do Relator | 26/11/2007 | Maria Lúcia Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 906/2003 | Parecer do Relator | 11/08/2005 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 906/2003 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 906/2003 | Parecer do Relator | 02/12/2003 | Durval Orlato | Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 906/2003 | Substitutivo | 02/12/2003 | Durval Orlato | Institui a "Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's". Inteiro teor |
| PES 1 CSSF => PL 906/2003 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 10/08/2004 | Durval Orlato | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Durval Orlato (PT-SP), pela aprovação deste, e da ESB 3 CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1 CSSF, e da ESB 2 CSSF. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 906/2003 | Substitutivo | 10/08/2004 | Durval Orlato | Institui a "Semana dee Orientação quanto às doenças sexualmente tranmissíveis - DST's". Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 906/2003 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato, pela aprovação deste, com substitutivo, e da Emenda nº 3 apresentada ao Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor |