PL 905/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 905/2003 | Parecer do Relator | 29/03/2006 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 905/2003 | Parecer do Relator | 16/11/2005 | Sandro Matos | Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 905/2003 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 905/2003 | Parecer do Relator | 14/08/2003 | José Santana de Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 905/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |