| PRL 1 CFT => PLP 37/2003 |
Parecer do Relator |
10/08/2005 |
Eduardo Cunha |
Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| CVO 1 CFT => PLP 37/2003 |
Complementação de Voto |
05/10/2005 |
Eduardo Cunha |
Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, com complementação de voto, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PLP 37/2003 |
Parecer de Comissão |
26/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Wasny de Roure, Carlito Merss e Vignatti, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti.
Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, com complementação de voto, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| VTS 1 CFT => PLP 37/2003 |
Voto em Separado |
26/10/2005 |
Vignatti |
Este é o Voto em separado do PLP 37 de 2003 que altera a lei complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, estabelecendo limites para despesas com encargos da dívida pública interna e externa da união, estados, distrito federal e Municípios.
Inteiro teor
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