PL 898/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 898/2003 | Parecer do Relator | 30/11/2005 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade deste, do PL 4401/2004, e do PL 5340/2005, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 898/2003 | Parecer do Relator | 06/07/2005 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PL-PR), pela rejeição deste, e do PL 4401/2004, apensado, e pela aprovação do PL 5340/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 898/2003 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PL-PR), pela rejeição deste, e do PL 4401/2004, apensado, e pela aprovação do PL 5340/2005, apensado. Inteiro teor |