PL 896/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CDEICS => PL 896/2003 Voto em Separado 09/11/2004 Lupércio Ramos Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2004 CDEIC. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 896/2003 Complementação de Voto 20/04/2005 Lupércio Ramos Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão 1/2004. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 896/2003 Voto em Separado 31/05/2005 Osório Adriano Dá nova redação ao parágrafo único do art. 140 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para assegurar a participação dos trabalhadores na gestão das empresas regidas pela Lei de Sociedades Anônimas. Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 896/2003 Parecer Vencedor 01/06/2005 Osório Adriano Parecer Vencedor, Dep. Osório Adriano, pela rejeição deste, e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 896/2003 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Lupércio Ramos, Reginaldo Lopes, Edson Ezequiel e Yeda Crusius, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano. Parecer Vencedor, Dep. Osório Adriano, pela rejeição deste, e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 896/2003 Parecer do Relator 29/07/2003 Cláudio Magrão Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste e da EMC 1/2003 CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 896/2003 Parecer de Comissão 28/04/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste e da EMC 1/2003 CTASP. Inteiro teor