PDC 103/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 103/2003 | Parecer do Relator | 03/07/2003 | Ricardo Fiuza | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Fundesul, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Mucuri-BA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 103/2003 | Parecer de Comissão | 10/07/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PDC 103/2003 | Redação Final | 21/08/2003 | Vilmar Rocha | Inteiro teor |