PL 886/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 886/2003 | Parecer do Relator | 15/09/2003 | Moraes Souza | Parecer do Relator, Dep. Moraes Souza, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 886/2003 | Voto em Separado | 23/09/2003 | Zonta | Altera o art. 3º da Lei 8.661, de 2 de junho de 1993 - dispõe sobre incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 886/2003 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Josias Gomes, Odair, João Magno, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado Zonta. Parecer do Relator, Dep. Moraes Souza, pela rejeição. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 886/2003 | Complementação de Voto | 01/10/2003 | Moraes Souza | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Moraes Souza, pela Comissão de Agricultura e Política Rural, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 886/2003 | Parecer do Relator | 19/07/2005 | Cleonâncio Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Cleonâncio Fonseca (PP-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 886/2003 | Substitutivo | 19/07/2005 | Cleonâncio Fonseca | Substitutivo ao PL 886/03 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 886/2003 | Parecer do Relator | 16/03/2005 | Antonio Cambraia | Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 886/2003 | Parecer de Comissão | 06/04/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Félix Mendonça. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |