PL 869/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 869/2003 | Parecer do Relator | 31/05/2005 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do SBT 1 CVT, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 869/2003 | Parecer do Relator | 08/08/2003 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 869/2003 | Substitutivo | 08/08/2003 | Iriny Lopes | Altera os artigos 227 e 234 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 869/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |