PL 863/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 863/2003 | Parecer do Relator | 12/09/2005 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 863/2003 | Parecer do Relator | 03/07/2003 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 863/2003 | Complementação de Voto | 28/08/2003 | Dr. Benedito Dias | pela aprovação, com emenda, com Complementação de Voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 863/2003 | Parecer de Comissão | 12/11/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela aprovação, com emenda, com Complementação de Voto. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 863/2003 | Parecer do Relator | 27/04/2005 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 863/2003 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Wasny de Roure, Virgílio Guimarães, Nazareno Fonteles, Mussa Demes, Carlito Merss e Vignatti. Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CEIC. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 863/2003 | Voto em Separado | 18/05/2005 | Vignatti | Este Projeto Dispõe sobre a criação do Programa de Medicamentos ao Trabalhador - PMT, em complemento aos programas da saúde assistencial ou ocupacional. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 863/2003 | Parecer do Relator | 07/04/2004 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição deste, e da EMR 1 CEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 863/2003 | Parecer de Comissão | 14/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição deste, e da EMR 1 CEIC. Inteiro teor |