PL 858/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 858/2003 | Parecer do Relator | 22/10/2003 | João Paulo Gomes da Silva | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, não obstante a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nosso voto pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 858/2003. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 858/2003 | Parecer do Relator | 11/07/2003 | Neyde Aparecida | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 858/2003 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor |