PL 844/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 844/2003 | Parecer do Relator | 11/08/2003 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 844/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 844/2003 | Parecer do Relator | 28/07/2005 | Elimar Máximo Damasceno | Parecer do Relator, Dep. Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 844/2003 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), pela rejeição. Inteiro teor |