PL 842/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCTCI => PL 842/2003 | Substitutivo | 08/10/2003 | João Batista | Dispõe sobre a impressão de fotos de crianças desaparecidas em cartões indutivos de uso em telefones públicos Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 842/2003 | Parecer do Relator | 21/06/2006 | João Batista | Parecer do Relator, Dep. João Batista (PP-SP), pela rejeição Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 842/2003 | Parecer de Comissão | 28/06/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Batista (PP-SP), pela rejeição Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 842/2003 | Parecer do Relator | 11/07/2003 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 842/2003 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação. Inteiro teor |