PLP 34/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CDC => PLP 34/2003 | Voto em Separado | 01/06/2004 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PLP 34/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, passa a constituir voto em separado. Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PLP 34/2003 | Parecer Vencedor | 10/11/2004 | Celso Russomanno | Parecer Vencedor, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 34/2003 | Parecer do Relator | 23/10/2003 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PLP 34/2003 | Substitutivo | 23/10/2003 | Yeda Crusius | Dispõe sobre o esclarecimento dos consumidores em relação aos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços, em atendimento ao § 5º do art. 150 da Constituição Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 34/2003 | Parecer de Comissão | 12/11/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PLP 34/2003 | Substitutivo | 17/05/2005 | Paulo Rubem Santiago | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PLP 34/2003 | Parecer do Relator | 17/05/2005 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 34/2003 | Parecer de Comissão | 08/06/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor |