PL 834/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 834/2003 | Parecer do Relator | 02/06/2004 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 834/2003 | Parecer de Comissão | 17/06/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 834/2003 | Redação Final | 19/08/2004 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 834/2003 | Parecer do Relator | 06/06/2003 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 834/2003 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação. Inteiro teor |