| PRL 1 CCJC => PDC 77/2003 |
Parecer do Relator |
04/06/2003 |
Asdrubal Bentes |
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 77/2003 |
Parecer de Comissão |
18/06/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 77/2003 |
Redação Final |
07/08/2003 |
Marcelo Ortiz |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL TERRA DA LUZ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.
Inteiro teor
|