PL 787/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 787/2003 | Parecer do Relator | 24/10/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 787/2003 | Parecer de Comissão | 24/01/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 787/2003 | Redação Final | 06/04/2006 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 787/2003 | Parecer do Relator | 09/06/2004 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 787/2003 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Zezéu Ribeiro. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 787/2003 | Parecer do Relator | 08/04/2005 | Dr. Heleno | Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 787/2003 | Voto em Separado | 08/06/2005 | Aroldo Cedraz | pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 787/2003 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcello Siqueira e Mauro Passos, apresentou voto em separado o Deputado Aroldo Cedraz. Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |