PL 778/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 778/2003 | Parecer do Relator | 11/05/2016 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 778/2003 | Parecer do Relator | 09/10/2003 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 778/2003 | Parecer de Comissão | 29/10/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela rejeição. Inteiro teor |