PL 769/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 769/2003 | Parecer do Relator | 30/11/2006 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentáriado Projeto e do PL nº 1.275/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.209/03, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto, do PL nº 1.275/03, apensado, e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 769/2003 | Parecer do Relator | 03/09/2003 | Cláudio Magrão | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste, e do PL 1275/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 769/2003 | Substitutivo | 03/09/2003 | Cláudio Magrão | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 769/2003 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste, e dos PL 1275/2003 e 1209/2003 apensados, com substitutivo. Inteiro teor |