PDC 49/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT-A 1 CINDRE => PDC 49/2003 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 49/2003 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Ricarte de Freitas | [PARECER DADO AO PDC 850/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PDC 49/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 49/2003 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | [PARECER DADO AO PDC 850/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PDC 49/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |