PL 762/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 762/2003 | Parecer do Relator | 13/06/2005 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 762/2003 | Parecer do Relator | 16/10/2003 | Dr. Francisco Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 762/2003 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |