PL 761/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 761/2003 | Parecer do Relator | 16/03/2005 | Miguel de Souza | Pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 761/2003 | Parecer de Comissão | 23/03/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Janete Capiberibe. Pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 761/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2005 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 761/2003 | Parecer de Comissão | 05/12/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 761/2003 | Redação Final | 02/03/2007 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |