PL 752/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 752/2003 | Parecer do Relator | 04/07/2008 | Miguel Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 752/2003 | Substitutivo | 04/07/2008 | Miguel Corrêa | Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos em território nacional. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 752/2003 | Parecer do Relator | 13/05/2004 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 752/2003 | Substitutivo | 13/05/2004 | Jandira Feghali | Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 752/2003 | Parecer de Comissão | 14/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |