PL 745/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 745/2003 | Parecer do Relator | 15/06/2005 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 745/2003 | Substitutivo | 15/06/2005 | Fernando Coruja | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 745/2003 | Parecer do Relator | 11/11/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 745/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação. Inteiro teor |