PDC 45/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 45/2003 | Parecer do Relator | 03/06/2003 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 45/2003 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 45/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 20/11/2003 | Paulo Rubem Santiago | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |