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PDC 43/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 43/2003 Parecer do Relator 21/05/2003 Asdrubal Bentes Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 43/2003 Parecer de Comissão 06/04/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 43/2003 Parecer do Relator 27/05/2004 Yeda Crusius Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 43/2003 Parecer de Comissão 02/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PDC 43/2003 Parecer do Relator 28/04/2004 Marcello Siqueira Parecer do Relator, Dep. Marcello Siqueira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PDC 43/2003 Parecer de Comissão 05/05/2004 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcello Siqueira, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 43/2003 Redação Final 01/12/2005 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor