PL 738/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 738/2003 | Parecer do Relator | 06/11/2003 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 641/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 738/2003 | Parecer de Comissão | 18/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 641/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 738/2003 | Parecer do Relator | 08/09/2003 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 641/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 738/2003 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 641/2003, apensado. Inteiro teor |