MPV 113/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências. (MPV11303 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 MPV11303 => MPV 113/2003 | Parecer Reformulado de Plenário | 14/05/2003 | Josias Gomes | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes, . Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV11303 => MPV 113/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 14/05/2003 | Josias Gomes | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Josias Gomes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emenda de nºs. 1 a 72. Inteiro teor |