PL 727/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 727/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2003 | Cezar Silvestri | Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 727/2003 | Complementação de Voto | 13/08/2003 | Cezar Silvestri | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cezar Silvestri, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 727/2003 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Zonta. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cezar Silvestri, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 727/2003 | Parecer do Relator | 04/12/2003 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 727/2003 | Complementação de Voto | 13/04/2004 | Inaldo Leitão | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 727/2003 | Parecer de Comissão | 13/04/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 727/2003 | Redação Final | 19/08/2004 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |