PDC 40/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 40/2003 | Parecer do Relator | 09/06/2003 | Professor Irapuan Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 40/2003 | Parecer de Comissão | 18/06/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDC 40/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 18/06/2003 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PDC 40/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 18/06/2003 | Gilmar Machado | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Gilmar Machado, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito pela aprovação. Inteiro teor |