PDC 39/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 39/2003 | Parecer do Relator | 14/05/2003 | Eduardo Paes | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Paes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 39/2003 | Parecer de Comissão | 10/07/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Paes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 39/2003 | Parecer do Relator | 22/10/2003 | Murilo Zauith | Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 39/2003 | Parecer de Comissão | 29/10/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 39/2003 | Parecer do Relator | 14/05/2003 | Luiz Carlos Santos | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 39/2003 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 39/2003 | Redação Final | 01/12/2005 | Antonio Carlos Biscaia | Redacao Final Inteiro teor |