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PL 723/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 5 CE => PL 723/2003 Parecer do Relator 18/07/2013 Alice Portugal Parecer da Relatora, pela rejeição deste, e dos PLs nºs 3295/2004, 4639/2004, 5208/2005, 2096/2007, 3270/2008, 4386/2008 e 1050/2011, apensados. Inteiro teor
PRL 6 CE => PL 723/2003 Parecer do Relator 14/10/2025 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 796/2015, do PL 9697/2018, do PL 3270/2008, do PL 10229/2018, do PL 170/2020, do PL 6549/2013, do PL 4386/2008, do PL 1050/2011, do PL 6551/2013, e do PL 6981/2017, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 723/2003 Parecer do Relator 16/02/2006 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, e do PL 5208/2005, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 723/2003 Parecer do Relator 28/05/2007 Professor Setimo Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 723/03 e dos PLs nºs 3.295/04, 4.639/04, e 5.208/05, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 723/2003 Parecer do Relator 10/06/2008 Professor Setimo Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 723/03, e dos PLs nºs 3.295/04, 4.639/04, 5.208/05, e 3.270/08, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 723/2003 Parecer do Relator 13/08/2009 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 3270/2008, e do PL 4386/2008, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 723/2003 Voto em Separado 16/09/2009 Jorginho Maluly Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas fisicas e jurídicas, e dá outras providências. Inteiro teor