PL 718/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 718/2003 | Parecer do Relator | 28/10/2003 | Luiz Alberto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 718/2003 | Parecer de Comissão | 12/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 718/2003 | Parecer do Relator | 05/04/2005 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 718/2003 | Parecer de Comissão | 13/04/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |