PL 714/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 714/2003 | Parecer do Relator | 27/10/2005 | Ney Lopes | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1025/2003, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 714/2003 | Parecer do Relator | 15/05/2008 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1025/2003, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 714/2003 | Parecer de Comissão | 04/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1025/2003, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 714/2003 | Redação Final | 25/03/2009 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 714/2003 | Parecer do Relator | 07/11/2003 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela aprovação deste, e do PL 1025/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 714/2003 | Substitutivo | 07/11/2003 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 714/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela aprovação deste, e do PL 1025/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 714/2003 | Parecer do Relator | 09/03/2005 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 1.025/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 714/2003 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 1.025/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |