PL 705/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 705/2003 | Parecer do Relator | 10/12/2003 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 705/2003 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 705/2003 | Parecer do Relator | 01/10/2003 | Reinaldo Betão | Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 705/2003 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão, pela rejeição. Inteiro teor |