PL 703/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 703/2003 | Parecer do Relator | 30/08/2005 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 2.861/2004, apensado, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 703/2003 | Parecer do Relator | 19/11/2004 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2861/2004, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 703/2003 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2861/2004, apensado, com emenda. Inteiro teor |